Frituras, salgadinhos, refrigerantes, balas, pirulitos, alimentos processados, bolacha recheada, margarina. Estes são alguns dos produtos alimentícios que deverão ser proibidos nas escolas gaúchas nos próximos dias. A lei foi aprovada na última terça-feira (3) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e deve ser sancionada pelo governo nas próximas semanas. Válida tanto para escolas privadas quanto públicas, o cumprimento deverá ser fiscalizado por órgãos de vigilância sanitária e de educação em conjunto com associações de pais e mestres de cada instituição. 

Em Pelotas, a matéria chegou a ser proposta e aprovada em 2010 pela Câmara de Vereadores. Contudo, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado através de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela prefeitura. A lei é praticamente idêntica com a aprovada na AL-RS, proposta pelo deputado estadual Tiago Simon (MDB). O deputado justificou a relevância do projeto de lei pelo fato de o Estado ter maiores índices de sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes. Simon apresentou que, entre crianças de cinco a dez anos, o sobrepeso atinge 19,6%, e entre adolescentes, o número cresce para 21,5% no Estado. O assunto também é tema de políticas públicas federais desde 2004, com o lançamento do programa Escola Saudável, instalado para a reeducação alimentar em relação ao lanche escolar e estimular a alimentação saudável.

Pela lei aprovada, as cantinas escolares deverão oferecer pelo menos a variedade de duas frutas da estação in natura, em pedaços ou através de suco natural.

Fiscalização
Em Pelotas, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) passa orientações para as escolas, explica a diretora de gestão escolar Adolfina Mauch. “As mesmas nutricionistas que fazem as orientações nas merendas sempre acabam orientando as escolas a não comercializarem produtos que não sejam saudáveis”, informa. O problema, segundo a diretora, é a falta de amparo legal para proibir a venda destes produtos, como é o caso da lei aprovada e ainda não sancionada pelo governador.

Sem frituras
O Colégio Municipal Pelotense há anos não comercializa mais frituras, lembra o diretor Arthur Katrein. A equipe diretiva apresenta esta questão sempre quando há mudanças na composição do conselho de pais e mestres. Administrada por Clóvis Ávila, a cantina da escola não vende fritura há mais de dez anos. “Os salgados são todos assados e os refrigerantes são zero açúcar”, aponta Clóvis. Ele é favorável à medida, no entanto, vê as crianças e os adolescentes trazerem de casa alimentos proibidos de serem comercializados na cantina. Na sua opinião, a lei deveria proibir o consumo no ambiente escolar. O local também vende suco e alguns produtos que passarão a ser proibidos em breve, como salgadinhos, chocolates e gomas de mascar. “Assim que eu for comunicado, vou parar de vender estes produtos”, comunicou.

O bar, localizado no pátio do colégio, também comercializa maçãs. Enquanto a reportagem esteve no local, nenhuma foi vendida.

Prejudicial
Pelos estudos realizados pelo curso de Nutrição da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), os casos de sobrepeso e obesidade têm sido mais comuns em função da mudança cada vez maior na alimentação das crianças. O ambulatório de pediatria da universidade atende diversos casos de crianças e adolescentes com hipertensão, alterações na glicose e índices de colesterol.

Fica proibido na escola
- Balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados

- Refrigerantes e sucos artificiais

- Salgadinhos industrializados

- Frituras em geral

- Pipoca industrializada

- Alimentos em cuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada (margarina)

- Alimentos industrializados com alto teor de sódio

- Alimentos industrializados cujo percentual de calorias de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais

- Bebidas alcoólicas